Resultados pós IX Congresso Direito Administrativo

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aulaI Teoria Comportamental

IX CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Conteúdo:	16 de junho, Quarta-Feira 08:30 – 09:00h – Credenciamento e entrega de material 09:00h – Abertura 09:30h – Conferência de Abertura O poder de polícia e o Estado Social Clovis Beznos (SP) Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Professor da PUC-SP. 10h30 – Painel 1 – Gestão Municipal Concessões urbanísticas – questões concretas Adilson Dallari (SP) Advogado. Doutor em Direito (PUC-SP). Professor da PUC-SP. Transporte coletivo municipal: regulação, eficiência e subsídios do poder público Paulo Roberto Ferreira Motta (PR) Doutor e Mestre em Direito(UFPR). Presidente do IPDA. Consórcios Municipais – experiências concretas Cristiana Fortini (MG) Doutora em Direito Administrativo (UFMG). Professora da UFMG. Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte. 14h – Painel 2 – Direito fundamental a um meio ambiente equilibrado Aquecimento global: entre mitos e realidades Jean Marie Lambert (GO) Doutor em Ciências Políticas (Universite de l'Etat a Liege, Bélgica).Professor titular da PUC-GO. Proteção Ambiental e direito adquirido Daniela Libório (SP) Doutora e Mestre em Direito Urbanístico (PUC-SP). Professora da PUC-SP. Compensação ambiental e seus efeitos Edis Milaré (SP) Advogado e Consultor em Direito Ambiental. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado). Mestre em Direito Processual Civil (USP). 16:00h DEBATE: Licitações e contratos: temas polêmicos Formalismos e formalidades na Lei de Licitações Nova Lei de licitações Desafios para um controle eficaz das licitações públicas A Lei Goiana de licitações Terceirizações Marcos Juruena Villela Souto (RJ) Doutor e Mestre em Direito (UGF). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Edgar Guimarães (PR) Advogado. Mestre em Direito (PUC-SP). Consultor jurídico do TCE-PR. Rodrigo Valgas (SC) Advogado. Mestre em Direito (UFPR). Presidente do IDASC. Antônio Flávio de Oliveira (GO) Procurador do Estado de GO. Professor da Universo. Márcio Cammarosano (SP) Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Professor da PUC-SP. Presidente do IBDM. Dia 17 de junho, Quinta-Feira 09:00h – Painel 5 – Servidores Públicos Questões sobre teto remuneratório: limites aplicáveis aos Conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas Valmir Pontes Filho (CE) Advogado. Mestre em Direito (PUC-SP). Professor titular da Universidade de Fortaleza. Planos de carreira: enquadramentos e direitos adquiridos Emerson Gabardo (PR) Doutor e Mestre em Direito (UFPR). Professor da PUC-PR. Advogado. Questões atuais sobre o regime próprio de previdência Paulo Modesto (BA) Promotor de Justiça. Professor da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. 11h – Conferência: O direito dos contratos administrativos e a corrupção Marçal Justen Filho (PR) Doutor e Mestre em Direito Público (PUC-SP). Advogado. 14:00h – Painel 6 – O Estado em Juízo O processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígios judiciais João Batista Gomes Moreira (DF) Desembargador Federal do TRF-1ª Região. Doutor e Mestre em Direito Administrativo (UFMG) Nova lei do Mandado de Segurança: avanços? Flávio Henrique Unes Pereira (DF) Mestre em Direito Público (UFMG). Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Advogado. Presunção de veracidade no processo disciplinar Spiridon Anyfantis (GO) Promotor de Justiça. Mestre em Direito (UFG). Professor das Faculdades Alfa e da Escola Superior da Magistratura de Goiás. 16h00–Painel 6: Controle da Administração Pública Desafios para o controle das empresas estatais Letícia Queiroz Andrade (SP) Mestre em Direito (PUC-SP). Professora da PUC-SP. Advogada. Controle externo da discricionariedade: evolução ou retrocesso? Carlos Vinícius Alves Ribeiro(GO) Promotor de Justiça. Mestrando em Direito do Estado (USP). Controle da Administração – alterações legislativas propostas Luciano Ferraz (MG) Doutor e Mestre em Direito (UFMG). Professor Adjunto da UFMG. Advogado. Dia 18 de junho, Sexta-Feira 09:00h – Painel 4 – Direito fundamental à segurança pública Desafios para o financiamento da segurança pública Demóstenes Torres (DF) Senador da República. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Novos modelos de gestão da segurança pública Maurício Campos Júnior (MG) Professor Titular da PUC-MG. Ex- Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Exercício de atividades ligadas à segurança pública por particulares José dos Santos Carvalho Filho (RJ) Mestre em Direito (UFRJ). Professor da UFF e UCAM. Consultor jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 11:00h – Conferência: A constitucionalização do Direito Administrativo: reflexos na legalidade e discricionariedade Maria Sylvia Z. Di Pietro(SP) Professora titular de Direito Administrativo da USP> 14h – Painel 3: Sanções Administrativas Princípio da legalidade e o ilícito administrativo: limites à função normativa Weida Zancaner (SP) Mestre em Direito (PUC-SP). Professora da PUC-SP. Interpretação e aplicação dos princípios jurídicos na atividade sancionadora Nélson Figueiredo (GO) Advogado. Professor da UFG. 16:30 h – Conferências de Encerramento Processo administrativo e presunção de inocência Romeu Bacellar Filho Doutor em Direito (UFPR). Professor titular de Direito Administrativo (PUC-PR). Professor da UFPR. Presidente da Associação de Direito Público do MERCOSUL. O regime jurídico administrativo Celso Antônio Bandeira de Mello Professor Emérito da PUC-SP. Livre Docente em Direito Administrativo (PUC-SP).
Palestrantes:	Prof. CLÓVIS BEZNOS (SP) (Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica/ SP, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, Advogado) Prof. ADILSON DALLARI (SP) (Advogado, Doutor em Direito (PUC-SP) e Professor da PUC-SP) Prof. PAULO ROBERTO FERREIRA MOTTA (PR) (Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR), Presidente do IPDA, Professor de Direito Administrativo da Universidade Tuiuti do Paraná e o do Instituto Romeu Felipe Bacellar) Profa. CRISTIANA FORTINI (MG) (Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte, Presidente do IMDA – Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Coordenadora de direito administrativo da ESA – Escola Superior da OAB/MG, Professora de Mestrado e Graduação) Prof. JEAN MARIE LAMBERT (GO) (Doutor em Ciências Políticas (Universite de l'Etat a Liege, Bélgica), Professor titular da PUC - GO) Profa. DANIELA LIBÓRIO (SP) (Mestre e Doutora em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC/SP, Advogada, Professora da graduação e pós-graduação da PUC/SP) Prof. EDIS MILARÉ (SP) (Advogado e Consultor em Direito Ambiental, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo(aposentado), Mestre em Direito Processual Civil (USP) Prof. MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO (RJ) (Mestre e Doutor em Direito pela Gama Filho (RJ); Procurador do Estado do Rio de Janeiro; Professor nas Universidades UNICURITIBA, em Curitiba, Gama Filho, no Rio de Janeiro e Cândido Mendes, no Rio de Janeiro) Prof. EDGAR GUIMARÃES(PR) (Advogado em Curitiba/PR, Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP, Professor de Direito Administrativo no curso de Pós-graduação da FAE Business S-chool, Professor de Licitações no curso de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Fe-lipe Bacellar, do Instituto de Direito Administrativo de Goiás e da Estação/IBMEC Business School, Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná) Prof. RODRIGO VALGAS (SC) (Advogado, Mestre em Direito (PUC-SP) e Presidente do IDASC) Prof. Dr. MÁRCIO CAMMAROSANO (SP) (Advogado. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro "O princípio constitucional da moralidade e o exercício da função administrativa"). Prof. ANTÔNIO FLÁVIO (GO) (Procurador do Estado de Goiás, Professor de Direito Administrativo e Constitucional pela UNIVERSO, Professor de Direito Constitucional pela Escola de Magistratura, Membro do IDAG e da Academia Goiana de Direito) Prof. VALMIR PONTES FILHO (CE) (Advogado, Mestre em Direito (PUC-SP), Professor titular da Universidade de Fortaleza) Prof. EMERSON GABARDO (PR) (Advogado em Curitiba, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Professor da PUC-PR, Diretor Geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Diretor Executivo da Revista A & C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Ed. Fórum) Prof. PAULO MODESTO (BA) (Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Professor de Direito Administrativo na Universidade Federal da Bahia e do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, Editor do Site Direito do Estado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público) Prof. MARÇAL JUSTEN FILHO (PR) (Doutor e Mestre em Direito Público (PUC-SP), Advogado) Dr. JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA (DF) (Desembargador Federal do TRF-1ª Região, Doutor e Mestre em Direito Administrativo (UFMG)) Prof. FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA (DF) (Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela UFMG, Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, Professor de Direito Administrativo do IDP e do IDAG) Prof. SPIRIDON ANYFANTIS (GO) (Promotor de Justiça do Estado de Goiás, Professor de Direito Administrativo da ALFA, Mestre em Direito pela UFG, Diretor do IDAG) Profa. LETÍCIA QUEIROZ ANDRADE (SP) (Mestre em Direito (PUC-SP), Professora da PUC-SP e Advogada) Prof. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO(GO) (Promotor de Justiça, Mestrando em Direito do Estado (USP)) Prof. LUCIANO FERRAZ (MG) (Doutor e Mestre em Direito Administrativo (UFMG), Professor da UFMG(Graduação, mestrado e doutorado), Advogado e pareceirista) Sen. DEMÓSTENES TORRES (DF) (Senador da República, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça) Prof. MAURÍCIO CAMPOS JÚNIOR (MG) (Professor titular da PUC-MG, Ex-Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais) Prof. JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) (Mestre em Direito (UFRJ), Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Universidade Candido Mendes e autor do livro Curso de Direito Administrativo) Profa. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (SP) (Professora titular de Direito Administrativo da USP, Doutora em Direito do Estado (USP), Autora, dentre outras, das obras "Direito Administrativo", "Parcerias na Administração Pública" e "Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988", todas publicadas pela Editora Atlas) Profa. WEIDA ZANCANER (SP) (Professora de Direito administrativo da PUC-SP, Mestre em Direito pela PUC-SP, Autora, dentre outras, do livro “A convalidação e da invalidação do atos administrativos”) Prof. NÉLSON FIGUEIREDO (GO) (Advogado, Professor da UFG) Prof. ROMEU BACELLAR FILHO (PR) (Advogado militante na área do Direito Administrativo, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Professor Titular de Direito Administrativo pela PUC/PR e Professor da UFPR, Presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e da Associação Ibero-americana de Direito Público, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO (SP) (Professor Titular de Graduação e Pós-graduação Direito Administrativo pela PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito pela PUC, Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto de Direito Administrativo Paulista, Membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo Latinoamericano, Fundador e Diretor da Revista Trimestral de Direito Público)
Local do Curso:	Centro de Convenções de Goiânia - GO
Carga Horária:	30 horas

PENSAR EDUCAÇÃO 2010

"Sem comunicação não há educação::quanto maior a conexão, melhor fica a educação"

CONFERÊNCIAS
09/06 -

1. Professor ativista: Construindo conexões em rede - Nelson Pretto

• As tecnologias não mudam a prática; a prática tem que apropriar-se das tecnologias
• O celular é um anciolitico eletronico, o pai liga, se o filho atende o pai relaxa: ta vivo! Gostei @Rivoltella
• @Rivoltella afirma que a realidade da comunicacao esta integrada nas tics digitais.
• @Rivoltella afirma q situacao dos profs na Italia e mto semelhante daqui. Desafios planetarios, portanto!

 

1. Educação: Culturas Digitais, Mídias Sociais e Cidadania - Pier Cesare Rivoltella

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Media digitali ed educazione on Prezi

Telemothering 

10/06 -

1. As Ondas de Mudança da Sociedade: a importância da Educação e da Comunicação - Helena Gasparini

•  a tecnologia ajuda a educação
• e a educação dos pais, como deve ser? "é constante a pergunta da família se questionando o que realmente pode ser considerado certo ou errado na criação dos filhos. os edcadores, de maneira geral, se colocam em dúvida sobre o modismo dominante entre as crianças e os jovens, na incerteza de proibir ou não, determinados usos"
• é preciso atualizar através das mudanças, da quebra de paradigmas :: "a educação é desafio constante. muda conforme a época - dessa forma educar exige flexibilidade e atenção permanente dos educadores, para acompanhar as rápidas mudanças às quais as crianças se adaptam facilmente. quando éramos os filhos, nossos pais também setiram muitas dificuldades, peculiares a sua realidade. enquanto, atualmente, nos preocupamos com o uso indevido que as criaças possam fazer da internet e dos celulares, nossos avós receiavam como os nossos pais usavam a televisão" 
• [...] "os pequenos tiranos são frutos do poder outorgado pelos pais permissivos, que lhes dão tudo, mas não o valor da conquista, da segurança, do respeito pelo outro, da vida, do amor. Ou, pelo contrario, pais autoritários, que usam a pressão psicológica e a força física, na impotência da sua autoridade, marcando a criança, externa e internamente, qua a inutiliza em seu desenvolvimento podendo gerar um vulcão social de agressividade e violência." 
• [...] "a atenção participativa, o diálogro franco, o afeto nos pequenos gestos, capazes de motivar emoções, podem influencia mais a formção da personalidade do filho, do que presentes, gritos o até a indiferença"
• a educação formal na escola requer prparo dos educadores na capacitação coninuada = aprender a aprender e aprender a desaprender

1. Painel: As mídias Como ferramentas da Educação

• internet: Volney Faustini
• jornalismo: Cileide Alves
• cultura: Wolney Unes
• cinema: Luiz Edurdo Jorge
• coordenação: Elianda Tiballi

11/06 -

1. Integração de Mídias e Tenologias ao Currículo - Maria Elizabeth Bianconcini

• "as características constitutivas da tecnologia digital de representação do conhecimento em hipertexto, busca, atualização e articulação de informações e autoria, propiciam novos modos de expressar ideias, comunicar, aprender e ensinar"
• [...] "a palavra chave é integraçao entre tecnologias e currículo que se estabelece numa ótica de transformação da escola e da sala de aula em um espaço de experiência, de ensino e de aprendizagem ativa, de formação de cidadãos e de vivência democrática, ampliado pela presença das tecnologias"
• [...] "é importante ressaltar que as tecnologias digitais como instrumentos de informação e comunicação são constituídas de interfaces digitais, que fazem a mediação entre os sistemas computacionais ou entre estes sitemas e as pessoas ou ainda entre as pessoas por meio desses sistemas. assim, o uso dessas tecnologias implica romper com a linearidade da representação do pensamento e implicam novas formas de expressar o pensamento, comunicar, perceber o espaço e o tempo, organizar e produzir conhecimento com o uso de múltiplas linguagens (escrita, visual, sonora...)"

1. Educação em Mundos Viruais: desafios e perspectivas para a inovação - Eliane Schelmmer

•  "o desenvolvimento do professor requer contínuos investimentos na construção e reconstrução do saber pedagógico e tecnológico"
• "os ambientes virtuais de aprendizagem nos abre caminhos para formas diferentes de organização do processo ensino-aprendizagem. Vale a pena inovar, testar, experimentar, não apenas com o propósito de adequar-nos a uma realidade moderna, mas principalmente para que possamos questionar e refletir sobre aquilo que bem conhecemos"

12/06 -

1. O poder da palavra: o sentimento na educação - Arquilau Romão

Monalisa

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• somos arquitetos do nosso destino
• que tipo de aluno queremos formar?
• leituras de mundo (Freire): o dito e o feito
• quero um aluno de cabeça bem feita, não quero um aluno de cabeça cheia
• pare para pensar ou pense sem parar?
• pense duas vezes antes de agir ou aja duas vezes antes de pensar?

Isto é arte

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• ENTUSIASMO = (do grego en + theos, literalmente 'em Deus') originalmente significava inspiração ou possessão por uma entidade divina ou pela presença de Deus. Atualmente, pode ser entendido como um estado de grande euforia e alegria, refletindo em uma consequente coragem. Uma pessoa estusiasmada está disposta a enfrentar dificuldades e desafios, não se deixando abater e transmitindo confiança aos demais ao seu redor. O entusiasmo pode portanto ser considerado como um estado de espírito otimista. (wikipédia)
• ENCORAJAMENTO =
• ÂNIMO =
• ENFEZADO = hostil

1. Pedagogia Circense e Escola Circo - Dom Fernando

Poetizando a gramática

Disseram-me que se trata de redação feita por uma aluna do curso de Letras, da UFPE Universidade Federal de Pernambuco (Recife), que venceu um concurso interno promovido pelo professor titular da cadeira de Gramática Portuguesa.

Era a terceiram vez que aquele substantivo e aquele artigo se encontravam no elevador. Um substantivo masculino, com um aspecto plural, com alguns anos bem vividos pelas preposições da vida. E o artigo era bem definido, feminino, singular: era ainda novinha, mas com um maravilhoso predicado nominal.


Era ingênua, silábica, um pouco átona, até ao contrário dele: um sujeito oculto, com todos os vícios de linguagem, fanáticos por leituras e filmes ortográficos. O substantivo gostou dessa situação: os dois sozinhos, num lugar sem ninguém ver e ouvir. E sem perder essa oportunidade, começou a se insinuar, a perguntar, a conversar.


O artigo feminino deixou as reticências de lado, e permitiu esse pequeno índice. De repente, o elevador pára, só com os dois lá dentro: ótimo, pensou o substantivo, mais um bom motivo para provocar alguns sinônimos. Pouco tempo depois, já estavam bem entre parênteses, quando o elevador recomeça a se movimentar: só que em vez de descer, sobe e pára justamente no andar do substantivo. Ele usou de toda a sua flexão verbal, e entrou com ela em seu aposto.


Ligou o fonema, e ficaram alguns instantes em silêncio, ouvindo uma fonética clássica, bem suave e gostosa. Prepararam uma sintaxe dupla para ele e um hiato com gelo para ela. Ficaram conversando, sentados num vocativo, quando ele começou outra vez a se insinuar.


Ela foi deixando, ele foi usando seu forte adjunto adverbial, e rapidamente chegaram a um imperativo, todos os vocábulos diziam que iriam terminar num transitivo direto.


Começaram a se aproximar, ela tremendo de vocabulário, e ele sentindo seu ditongo crescente: se abraçaram, numa pontuação tão minúscula, que nem um período simples passaria entre os dois. Estavam nessa ênclise quando ela confessou que ainda era vírgula; ele não perdeu o ritmo e sugeriu uma ou outra soletrada em seu apóstrofo. É claro que ela se deixou levar por essas palavras, estava totalmente oxítona às vontades dele, e foram para o comum de dois gêneros.


Ela totalmente voz passiva, ele voz ativa. Entre beijos, carícias, parônimos e substantivos, ele foi avançando cada vez mais: ficaram uns minutos nessa próclise, e ele, com todo o seu predicativo do objeto, ia tomando conta.


Estavam na posição de primeira e segunda pessoa do singular, ela era um perfeito agente da passiva, ele todo paroxítono, sentindo o pronome do seu grande travessão forçando aquele hífen ainda singular. Nisso a porta abriu repentinamente. Era o verbo auxiliar do edifício. Ele tinha percebido tudo, e entrou dando conjunções e adjetivos nos dois, que se encolheram gramaticalmente, cheios de preposições, locuções e exclamativas. Mas ao ver aquele corpo jovem, numa acentuação tônica, ou melhor, subtônica, o verbo auxiliar diminuiu seus advérbios e declarou o seu particípio na história.


Os dois se olharam, e viram que isso era melhor do que uma metáfora por todo o edifício. O verbo auxiliar se entusiasmou e mostrou o seu adjunto adnominal. Que loucura, minha gente. Aquilo não era nem comparativo: era um superlativo absoluto. Foi se aproximando dos dois, com aquela coisa maiúscula, com aquele predicativo do sujeito apontado para seus objetos.


Foi chegando cada vez mais perto, comparando o ditongo do substantivo ao seu tritongo, propondo claramente uma mesóclise-a-trois. Só que as condições eram estas: enquanto abusava de um ditongo nasal, penetraria ao gerúndio do substantivo, e culminaria com um complemento verbal no artigo feminino.


O substantivo, vendo que poderia se transformar num artigo indefinido depois dessa, pensando em seu infinitivo, resolveu colocar um ponto final na história: agarrou o verbo auxiliar pelo seu conectivo, jogou-o pela janela e cada vez mais fiel à língua portuguesa, com o artigo feminino colocado em conjunção coordenativa conclusiva.


fonte: recebido através da rede e-mail. 

Memorial - Tecnologias na Educação - Ensinando e aprendendo com as TIC

Memorial - Ensinando e Aprendendo com as TIC

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